Universidade em foco - 07/06/2007 10:25 CRUESP Reajuste maior depende do ICMS Miguel Glugoski / Jornal da USP O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) apresentou nesta quarta (6), em reunião na Unicamp, às entidades que representam os professores e funcionários da USP, Unicamp e Unesp uma nova proposta de negociação salarial caso a arrecadação do ICMS ultrapasse 43,620 bilhões de reais. De acordo com o presidente da entidade, professor José Tadeu Jorge, reitor da Unicamp, se a arrecadação a mais se confirmar, 75% desse superávit serão destinados ao reajuste fixo (o pedido inicial era de R$ 200,00 por pessoa), se for possível encontrar uma maneira institucional de adequar o acréscimo à carreira; 5% irão para a assistência estudantil e 20% para investimento em infra-estrutura de ensino, pesquisa e extensão. O professor Tadeu Jorge insiste em que a proposta aprovada nesta quarta-feira apenas complementa a anterior (conforme Comunicado do Cruesp de 1º. de junho), concedendo reajuste de 3,37% já a partir de maio. Quanto aos recursos previstos para a assistência estudantil, o Cruesp lembra que essa é uma prática das universidades, mas desta vez haveria a vinculação dos recursos à arrecadação do ICMS. Até outubro, as universidades saberão se a arrecadação do ICMS do Estado terá mesmo o excedente esperado. A arrecadação está sendo acompanhada por uma comissão com a participação de técnicos das três universidades. Na próxima segunda-feira (11), as categorias representadas no Fórum das Seis (professores e funcionários) farão assembléias em separado para analisar a proposta do Cruesp e o andamento da greve. A Adusp e a Adunicamp já decidiram apresentar indicativo de suspensão da greve. Comunicado CRUESP nº 03/2007 Em complemento ao item 3 da proposta apresentada no Comunicado CRUESP número 02/2007, que prevê a realização, em outubro próximo, de reunião entre o CRUESP e o Fórum das Seis para avaliar o comportamento da arrecadação do ICMS e a possibilidade de implementar o novo modelo à luz das discussões sobre a carreira, o CRUESP propôs adicionalmente em sua reunião com o Fórum das Seis em 6 de junho de 2007: 1. Caso a arrecadação anual do ICMS ultrapasse o valor de R$ 43,620 bilhões, os recursos adicionais, a partir desse valor, transferidos às Universidades serão utilizados da seguinte forma: * 75% para o pagamento de parcela fixa; * 20% para investimentos em ensino, pesquisa e extensão, e * 5% para a assistência estudantil; Na apuração do valor acima referido deverão ser descontadas as receitas adicionais advindas de programas de anistia fiscal e/ou de estímulo à arrecadação cujos efeitos ainda não estejam consolidados. 2. Caso a arrecadação anual do ICMS se situe entre 43,250 e R$ R$ 43,620 bilhões, a questão será discutida na reunião de outubro próximo, conforme explicitado no item da proposta apresentada no Comunicado número 2/2007. Campinas, 6 de junho de 2007. CRUESP