Universidade em foco - 01/06/2006 21:45

SALÁRIOS
Cruesp não altera proposta de reajuste salarial

Jornal da USP

Na quarta reunião de negociação salarial entre o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) e o Fórum das Seis, que integra os sindicatos de docentes e funcionários da USP, Unesp e Unicamp, não foi alterada a proposta de reajuste salarial apresentada anteriormente pelos reitores. A reunião foi realizada nesta quinta, dia 1º, na Reitoria da USP.

O reajuste é de 2,55% – percentual correspondente à inflação dos últimos doze meses medida pela Fipe –, dividido em duas parcelas, sendo a primeira, de 0,75%, incorporada aos salários de maio. A segunda, de 1,79%, será paga em setembro e terá retroatividade a maio caso a arrecadação do Estado chegue a R$ 40,6 bilhões.

“Os reitores da Unesp e Unicamp falaram de suas dificuldades e reafirmaram que não há condições de alterar a proposta em função do comprometimento orçamentário com folha de pagamento”, explica a reitora da USP e presidente do Cruesp, Suely Vilela. Para a professora, os números de maio apontam para “um cenário positivo” em termos da arrecadação do ICMS do Estado.

De acordo com João Zanetic, segundo vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), “a indignação das diferentes categorias do Fórum vai certamente aumentar, pois esperávamos que o Cruesp saísse dos 0,75% e viesse com uma proposta que contemplasse mais proximamente as nossas reivindicações”.

Zanetic diz que essa proposta do Cruesp já foi rejeitada pelas categorias. “As próximas assembléias devem manter a rejeição e articular a greve em diferentes momentos nas três universidades”, afirma. O Fórum defende um reajuste de 7%.

A reitora Suely Vilela salienta que vários temas da pauta específica do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp) já foram encaminhados, como o reajuste de benefícios anunciado no dia 24 de maio. “As demais reivindicações estão sendo tratadas de forma setorizada”, diz. “Obviamente que o diálogo está sempre aberto, mas como presidente do Cruesp preciso defender as posições do Cruesp.”

Na próxima reunião, na quinta-feira da semana que vem (dia 8), Cruesp e Fórum das Seis seguirão debatendo o reajuste salarial e a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2007 na Assembléia Legislativa. O Fórum já encaminhou emenda na qual pede o aumento da cota-parte para manutenção das universidades de 9,57% para 11,6% do ICMS, além de 2,1% para o Centro Paula Souza e destinação de 33% da receita do Estado para a educação em todos os níveis.

O Cruesp defende o aumento do repasse para 10,0339% do ICMS e quer que o governo do Estado assuma a parcela correspondente aos inativos, cujos proventos atualmente saem do orçamento das universidades. O prazo para encaminhamento de emendas à LDO vai até o dia 19 de junho.

Leia a seguir a íntegra do comunicado divulgado pelo Cruesp após a reunião.

“Comunicado CRUESP nº 02/2006
Em reunião com o Fórum das Seis realizada em 1º de junho de 2006, o CRUESP manteve a proposta de 25 de maio de 2006, de reajuste total de 2,55%, que corresponde ao índice de inflação medido pelo IPC-FIPE no período maio/2005 a abril/2006, a ser aplicado da seguinte forma:

1. Reajuste de 0,75%, já aplicado sobre os salários de maio.

2. Reajuste de 1,79%, que incidirá sobre os salários de setembro/2006, perfazendo o total de 2,55%. A concessão do referido índice complementar estará condicionada à realização da estimativa de arrecadação do ICMS prevista na Lei Orçamentária (LOA/2006), no montante de R$ 40,219 bilhões. Caso a arrecadação acumulada até agosto/2006 atinja o previsto pelo Estado para o período (oito meses), o CRUESP considerará confirmada, na prática, a previsão anual.

3. Caso a arrecadação anual do ICMS de 2006 atinja o montante de R$ 40,6 bilhões, o reajuste de 1,79% concedido em setembro, retroagirá a maio de 2006.
São Paulo, 1º de junho de 2006.
CRUESP”