Na quinta reunião de negociação de reajuste salarial para os servidores, realizada nesta quinta-feira (8) na Reitoria da USP, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) manteve a proposta já apresentada nos encontros anteriores. A reposição baseia-se no índice de inflação dos últimos doze meses medido pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), de 2,55%. A primeira parcela, de 0,75%, já foi incorporada aos salários de maio, e a previsão é de que a segunda, de 1,79%, seja paga em setembro.

O Cruesp sugeriu a criação de uma comissão de acompanhamento da arrecadação do ICMS, com representantes das reitorias e do Fórum das Seis – que integra os sindicatos de docentes e servidores da USP, Unesp e Unicamp –, que se reunirá mensalmente a partir de julho. Dependendo dos cenários de arrecadação, poderá haver uma antecipação da segunda parcela do reajuste, na hipótese de que haja “uma recuperação consistente em relação à previsão do Estado”, diz o comunicado emitido pelo Cruesp ao final da reunião.

“Se tivermos cenários muito bons, podemos antecipar a complementação de 1,79%. Essa comissão é que vai fazer o acompanhamento”, diz a reitora da USP e presidente do Cruesp, Suely Vilela. Para o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp) e coordenador do Fórum das Seis, Francisco Miraglia, “o grande problema é que os reitores mantiveram o 0,75% na data-base”. “Os reitores estão muito conservadores na estimativa do que vai acontecer com a economia paulista neste ano, e é isso que está determinando esse reajuste”, afirma.

Paralisação
A proposta apresentada pelo Cruesp já havia sido rejeitada nas assembléias das categorias realizadas nas últimas semanas. Em função disso, em vários campi das três universidades foi decretada greve. Na USP, os funcionários decidiram iniciar a paralisação na própria quinta-feira. Deixaram de funcionar serviços como os ônibus circulares, os restaurantes universitários e as creches. Unidades como o Centro de Práticas Esportivas (Cepeusp) e os setores lotados no prédio da Antiga Reitoria também foram fechados e não tiveram atividades.

De acordo com levantamento realizado pela assessoria de imprensa da Reitoria da USP, na maioria das unidades da capital o funcionamento foi normal ou houve paralisação parcial (casos, por exemplo, da Escola de Comunicação e Artes, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas, da Faculdade de Direito e da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas). No interior, o campus de São Carlos registrou paralisação de 50%, enquanto em Ribeirão Preto a creche, o restaurante e as bibliotecas também não funcionaram. Em assembléia no dia 7, os professores da USP decidiram manter o indicativo de greve e aguardar o resultado da reunião do dia seguinte. A próxima assembléia da Adusp está marcada para o dia 19, quando será analisada a adesão ou não à paralisação. O indicativo da coordenação do Fórum é de manutenção da greve onde ela já foi iniciada e sua discussão em todos os campi e unidades.

Questões estruturais sobre carreira, salários e aposentadorias serão debatidas por outra comissão a ser formada por representantes indicados pelo Cruesp e pelo Fórum. A decisão de efetivar esse grupo, cujo foco é a isonomia nas três universidades públicas estaduais, recupera um compromisso firmado há mais de uma década – em 1994 – e que nunca foi realmente cumprido. “Será muito oportuno discutir esses temas para ver quais são as diferenças existentes e se temos realmente uma isonomia”, diz a reitora Suely Vilela. Para Francisco Miraglia, do Fórum das Seis, a iniciativa é importante “para que se comece a visualizar as três universidades como um sistema, e não como feudo de quem é reitor aqui ou ali num determinado momento”. “Se elas não forem vistas como um sistema, acaba-se sacrificando o salário, o custeio e a qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão que fazemos nelas”, acredita.

Orçamento
A segunda parte da reunião entre Cruesp e Fórum contou com a participação de representantes dos Diretórios Centrais de Estudantes (DCEs) da USP e da Unicamp, que se juntaram ao debate sobre a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2007 na Assembléia Legislativa. Os reitores defendem um aumento na cota-parte do ICMS destinada ao financiamento das instituições, atualmente em 9,57% – índice mantido pelo Executivo no anteprojeto da LDO enviado à Assembléia.

O Cruesp já encaminhou ofício à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Estado reivindicando um aumento para 10,0339%, considerando-se o adicional necessário para a manutenção das expansões já realizadas nos últimos anos. Entretanto, os reitores querem mais recursos para projetos em andamento (como a consolidação da USP Leste e o novo campus da Unicamp em Limeira), para as incorporações das faculdades isoladas, o financiamento da área da saúde (especialmente na Unesp e na Unicamp) e um adicional previdenciário, além do fim do desconto da porcentagem destinada aos programas habitacionais no cálculo da cota-parte das universidades. Com isso, o índice reivindicado chega a 11,1936%. “O pensamento do Fórum e do Cruesp é o mesmo: buscar mais recursos para as universidades estaduais”, considera a reitora Suely Vilela. “Estamos praticamente dentro do mesmo cenário em termos numéricos, mas com estratégias diferentes para atingir o mesmo objetivo.”

A entidade que reúne os sindicatos de servidores luta por um índice de 11,6% para as universidades e 2,1% para o Centro Paula Souza, que mantém as Faculdades de Tecnologia e as Escolas Técnicas Estaduais. “O Fórum deixou claro para o Cruesp que é preciso aumentar decisivamente o caput do artigo 4º da LDO, que hoje fala em 9,57%, porque é aí que está a real expressão da autonomia de administração financeira das universidades, um patrimônio de luta de muitos anos que precisamos preservar”, diz Francisco Miraglia. “Encher o artigo de parágrafos significa que esse dinheiro está marcado e que não há liberdade de gestão. O governo pica em pedacinhos a verba com que vai contribuir para expansão aqui, incorporação ali etc., e acaba cassando a autonomia.”

Na visão do representante dos servidores, a situação é difícil porque as universidades maturaram, cresceu o número de aposentados e a área da saúde tornou-se mais importante, consumindo fatias maiores do orçamento das instituições de ensino, sem a necessária contrapartida dos órgãos estaduais. “Aí começa a história de ter que administrar custeio e essas responsabilidades versus salários. Acaba-se patrocinando uma política continuada de arrocho de salários em nome do custeio, e é por isso que funcionários estão em greve”, diz Miraglia. É preciso que as reitorias e os sindicatos atuem de forma articulada na discussão da LDO na Assembléia, defende, para que os resultados sejam positivos. Cruesp e Fórum voltam-se a se reunir para continuar o debate sobre reajuste e LDO no próximo dia 22, novamente na Reitoria da USP.