Declaração aprovada na Assembléia da Adusp de 06/06/07

“A Assembléia da Adusp de 06/06/07 entende que para haver uma reforma estatutária legítima é necessário que se constitua uma Assembléia Estatuinte soberana e democrática com essa finalidade específica , que se dissolva uma vez finalizados os trabalhos”.

Propostas sobre Estatuinte apresentadas às Assembléias da Adusp de 06/06/07 e 11/06/07

 1. Da Assembléia dos Estudantes, realizada em 05/06/07

“Constituição de uma Comissão Paritária formada por estudantes, funcionários e professores, todos indicados pelas assembléias de sua categoria, para amadurecer o processo de Estatuinte, e que terá como tarefa a organização do V Congresso da USP, de pauta única ESTATUINTE. Neste Congresso, seriam definidas as diretrizes do novo estatuto”.

2. Luís (ECA)

a. Constituir um Comitê Unificado Paritário, para que a discussão preliminar e a preparação da convocação da Estatuinte se realize em um processo de unidade política entre os movimentos das três categorias;

b. Obter da Reitoria e do CO um compromisso com a realização e o acatamento dos resultados de um plebiscito geral sobre a forma e os moldes de constituição de uma Assembléia Estatuinte;

c. Que a Assembléia da Adusp aprove uma declaração propositiva de que a negociação com a Reitoria da pauta “política” se realize em torno de 3 eixos, a saber:

- Não punição a estudantes, funcionários e docentes envolvidos com a greve e a ocupação da reitoria;

- Compromisso com a realização do plebiscito;

- Compromisso da Reitoria, a ser proposto ao CO, de realização, em 60 dias, de eleições diretas, sem exigência de titulação, para as direções de unidades, congregações e instâncias departamentais, em toda a Universidade, mediante votação paritária.

3. Marcelo (EACH)

Constituição de uma Assembléia Estatuinte Paritária, que terá como atribuição exclusiva a elaboração, em um prazo máximo de seis meses, de uma proposta de Estatuto para a USP, que deverá ser promulgada pelo CO. Haverá listas de candidatos a delegados para a Estatuinte.

4. Marcos (IME)

a) Reivindicar do CO a convocação de uma Assembléia Estatuinte;

b) Realizar plebiscito, com a participação das três categorias, sobre a forma de constituição da Assembléia Estatuinte.

5. Setorial do IME

Levar para discussão com as categorias de estudantes e funcionários a seguinte proposta:

Encaminhar ao Conselho Universitário a proposta de que a reformulação estatutária seja feita por uma assembléia estatuinte – convocada exclusivamente para esse fim – e constituída por estudantes, funcionários e professores, eleitos em cada unidade de modo proporcional.

6. Zilda (FFLCH)

Definir 3 eixos de discussão na Estatuinte:

Eleições Diretas em todos os níveis;

Participação de todos os segmentos;

Modificação dos instrumentos de controle sobre estudantes, funcionários e professores (código disciplinar, assédio moral, CERT, etc.).

Material: Aproveitar a documentação já disponível (Revista Adusp, Plano Estadual de Educação – Proposta da Sociedade Paulista, Projeto de Reforma de Estatuto em curso etc.) para subsidiar as nossas discussões.

7. Faculdade de Saúde Pública

Paralisação de um dia por mês, nos quais discutiríamos os grandes temas da Universidade (Estatuinte, Financiamento, etc.).

8. Ademar (Poli)

Que o tema Estatuinte conste de todas as sessões de assembléia permanente.

São Paulo, 11 de junho de 2007

Sistematizado pela Diretoria da Adusp