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O senador José Jorge (PFL-PE)
apresentou projeto de lei proibindo que as instituições
financeiras façam propaganda sobre a concessão de empréstimos
para aposentados e pensionistas. Segundo o parlamentar, muitos
idosos têm contraído dívidas que comprometem a sua aposentadoria,
levados pelas campanhas publicitárias do governo federal e dos
bancos.
Em discurso nesta quarta-feira
(11), o senador pediu ao governo "mais ações em benefício
dos idosos e menos marketing eleitoreiro".
- De nada adianta peças
publicitárias com idosos sorridentes, se ao final, serão
desrespeitados nas instituições financeiras - protestou o senador,
referindo-se ao crédito consignado em folha, uma modalidade de empréstimos
autorizada pelo governo em 2003, que autoriza o débito de parcelas
de dívidas diretamente na folha de pagamento dos aposentados e
pensionistas.
O senador criticou a utilização
de artistas famosos em campanhas de publicidade visando a divulgar o
crédito consignado. Para ele, o governo está iludindo os idosos,
que, para ajudar parentes endividados, contraem empréstimos sem
avaliar a sua capacidade de pagamento. Ele também informou que
encaminhou ao Conselho de Auto-Regulamentação Publicitária (Conar),
uma representação contra essas peças de propaganda.
José Jorge calculou que num
empréstimo de 24 meses, feito à taxa média de juros de 2,8%,
praticada no mercado, o aposentado pagará, ao final do período,
94% de juros, quase o dobro do que tomou emprestado. Segundo o
senador, a maioria das pessoas que recorrem a essas operações não
calculam se podem realmente pagar. Além disso, ele afirmou que
esses empréstimos são um "grande negócio" para os
bancos, pois o retorno é garantido.
O líder da minoria mencionou
que a Ouvidoria Geral da Previdência Social já recebeu centenas de
queixas contra os bancos. Os aposentados e pensionistas reclamam que
as instituições financeiras têm praticado a venda casada
(condicionam o empréstimo à aquisição de outros produtos, como
seguro de vida) e cometem erros no débito das parcelas.
Em aparte, a senadora Heloísa
Helena (PSOL-AL) sugeriu que a publicidade oficial alerte os
aposentados e pensionistas sobre o que esses empréstimos
representam. O senador Mão Santa, citando frase que atribuiu ao
ex-presidente norte-americano Abraham Lincoln, disse que não se
deve basear a prosperidade em dinheiro emprestado. Ele se referia à
alegação de que os empréstimos consignados em folha podem ajudar
no crescimento da economia, já que ampliam o crédito e favorecem o
consumo. |