O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em entrevista à TV Brasil que, se a mudança do fator previdenciário for aprovada no Congresso por um acordo entre os líderes partidários, ele não vetará a proposta. "Se for aprovado no Congresso um acordo entre os líderes, certamente que não vetarei", disse Lula na entrevista, exibida na quarta-feira à noite.

Logo depois, entretanto, Lula fez algumas ponderações. Disse que o Ministério da Fazenda está discutindo o projeto com a Câmara dos Deputados "para mostrar o que isso implica no custo da Previdência".

"O governo não quer dar mais ou não quer dar menos, o governo quer fazer aquilo que é possível fazer. Se temos uma arrecadação para a Previdência Social e você aprova uma coisa que significa aumentar o custo da Previdência Social, você tem de se perguntar sempre de onde se vai tirar o dinheiro para pagar. Essa é uma pergunta que todo mundo tem que fazer, os deputados, os senadores. Não tenho que fazer a pergunta, tenho que dizer "posso" ou "não posso". Se tiver dinheiro em caixa, você pode. Se não tiver, você não pode", argumentou.

Em abril, Lula reclamou de seus aliados no Senado por terem aprovado projetos que prevêem aumento de gastos na Previdência sem que sejam apontadas as fontes para cobrir tais despesas. Um deles era exatamente sobre o fator previdenciário, mudando a forma de cálculo dos benefícios da Previdência. O outro estende a aposentados e pensionistas a política de valorização do mínimo.

Embora Lula tenha acenado com a possibilidade de sancionar o projeto, o governo trabalha para tentar impedir que o texto seja aprovado na Câmara. Isso evitaria qualquer desgaste ao presidente. Segundo um ministro ouvido pela Folha, a posição do governo, contrária à extinção do fator previdenciário, não foi alterada.

Criado no governo FHC, o fator leva em conta o tempo de contribuição, a idade no momento do pedido de aposentadoria e a expectativa de vida da pessoa. Na aposentadoria por tempo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para os homens), o fator funciona como um redutor do benefício.

Situação na Câmara

Na Câmara, o projeto deve ser aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família assim que o Congresso voltar a trabalhar, após a eleição.

O relatório do deputado Germano Bonow (DEM-RS), favorável ao texto já aprovado no Senado, entrou na pauta da última reunião, no começo deste mês. Só não foi votado porque o deputado Chico D´Angelo (PT-RS) pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar a proposta.

Fonte: Folha de S.Paulo (20.09.08)