Colegas da Unesp:             

            Estamos lançando a nossa candidatura à reitoria e vice-reitoria da Unesp fundados em um passado de muito trabalho profissional e empenho institucional pela Universidade.

            Professores dos câmpus de Rio Claro e Botucatu, respectivamente, percorremos todas as fases da História da Unesp como docentes, pesquisadores e administradores. Estamos em condições, por isso, de contribuir, agora em nível de reitoria, para auxiliar a Universidade a enfrentar a sua fase mais importante e decisiva.

            A história da Unesp pode ser dividida em fases que caracterizam uma busca por coesão, eficiência, autonomia: uma primeira fase de implantação, cujo principal problema foi o de encontrar um denominador comum entre as diferentes unidades, que anteriormente pertenciam a faculdades e institutos isolados; uma segunda fase marcada pelo enfrentamento do poder político autoritário, externo e interno, e de estabelecimento da democratização; uma terceira fase de auto-afirmação e consolidação institucional, com reitores e demais dirigentes eleitos democraticamente, que por isso puderam administrar com o respaldo da comunidade que os escolheu e assentar as bases administrativas e acadêmicas para conferir à instituição o seu perfil atual.

            Vivemos agora os inícios de uma quarta fase na história da Unesp, que apresenta dois desafios da maior importância, um acadêmico, outro político. Academicamente, é a fase em que a universidade, consolidada e estável em seu presente, se volta para o Brasil e para o mundo e pergunta se é necessário mudar ou o que é necessário mudar para não perder o passo do Futuro. E Futuro, neste caso, quer dizer o planeta globalizado e integrado na Sociedade da Informação.
Embora essa questão pareça, ilusoriamente, de interesse apenas intelectual, na verdade envolve a própria existência da Unesp e a sua permanência como instituição de ponta. Não podemos pensar pequenamente. O mundo está dando os primeiros passos na Sociedade da Informação. Um erro de planejamento e administração neste momento pode comprometer irremediavelmente o destino de nossa instituição e causar a perda de todas as conquistas tão arduamente obtidas. Politicamente, é a fase em que a toda a comunidade da Unesp atual, tendo herdado das lutas de um passado não muito distante uma instituição estável, estruturada segundo princípios democráticos, tende a acomodar-se dentro desta estrutura e cessar a vigilância necessária a seus administradores. Este processo de acomodação é o que denominamos inércia democrática, ou seja, o estado em que, dentro de uma sociedade democrática, nos sentimos em absoluta segurança e tranqüilidade. Uma parte de nossa comunidade vem vivendo imbuída da inércia democrática, da certeza de que nada de mau pode acontecer a uma universidade plenamente institucionalizada e democratizada como a nossa. Ledo engano! A Unesp se defronta hoje com desafios e corre perigos, alguns dos quais se tornam ainda mais severos porque originados de iniciativas equivocadas de sua própria administração. É a hora de toda a comunidade se movimentar, trocar a inércia pela vigilância democrática, para vencer os desafios externos e sanar todos os erros de sua administração interna. 

            O momento é preocupante. A conseqüência imediata dessas iniciativas será a descaracterização da Unesp como universidade de pesquisa, e a sua transformação numa entidade híbrida, perdida entre o ensino médio e o superior. Tais equívocos estão apresentados sob as denominações de Sistema de Avaliação de Docentes, Centro de Convenções e de Educação Profissional da UNESP, que seria localizado na Zona Leste da Cidade de São Paulo, Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI e o Programa de Ensino a Distância – EAD.

            O primeiro erro é o Sistema de Avaliação dos Docentes. A portaria que estabelece as bases da avaliação dos docentes comete equívocos, que, se mantidos, comprometerão a própria imagem externa da universidade. A inexistência de referenciais teóricos transforma a portaria em um documento descompromissado com a história da universidade. Nivela todas as áreas do conhecimento e das diferentes realidades das diferentes unidades num único patamar. Desconsidera as características próprias do trabalho acadêmico dos seus professores e ignora que a riqueza da instituição universitária está na sua heterogeneidade, confundindo unidade com uniformidade. É autoritária. Não prevê sequer pedido de reconsideração à Comissão de Avaliação daqueles que se sintam injustiçados na atribuição de valores às atividades que desenvolveram no triênio, que poderão levar à alteração do seu contrato de trabalho de RDIDP para RTC ou RTP. Desconsidera, e coloca a atividade docente na universidade numa condição secundária, pois, ao punir o professor, tirando-lhe o RDIDP quando não alcança 50 pontos na avaliação, por considerá-lo improdutivo, atribui-lhe apenas atividades docentes, que são próprias do regime, como forma de punição. Assim, define a ministração de aulas na graduação como um castigo, e não como a missão mais nobre da Universidade. Não considera na avaliação o desempenho do departamento ou da unidade a que está vinculado o docente e ignora os resultados obtidos pelo árduo trabalho executado pelos Grupos de Avaliação Local de cada unidade, que avaliou o desempenho docente, discente e da unidade, iniciado em 2001 e concluído em 2006 a pedido do Conselho Estadual de Educação.
A avaliação docente não deve estar descolada da avaliação institucional realizada pelos diferentes GRALs, pois esta nos leva ao autoconhecimento da universidade e, portanto, de um saber sobre si mesma, que tem como objetivo inicial diagnosticar problemas, levantar necessidades, e não premiar ou punir. Avaliar, colegas, não é punir.

Ora, a auto-avaliação deu à Unesp respostas precisas que poderão levá-la à elaboração de um Plano de Desenvolvimento Institucional que buscará respostas a suas carências reais e ao conhecimento de suas virtudes, passos decisivos e anteriores a qualquer ação que se proponha a punir ou premiar seu corpo docente. A avaliação proposta não é de fato uma avaliação, pois, ela apenas mede, não avalia. A verdadeira avaliação presta-se ao acompanhamento dos rumos estabelecidos pelo plano estratégico da instituição, e não pode ser instrumento para punir ou premiar. A avaliação institucional, que é um acompanhamento da vida acadêmica como um todo, tem como função diagnosticar as várias atuações da universidade e criar meios para um processo contínuo de aperfeiçoamento, do qual o professor é apenas uma das partes. Por estas razões, a atual Portaria que estabelece os critérios da avaliação docente deve ser desconsiderada e redefinida dentro de critérios que levem em consideração os projetos do departamento, da unidade e da universidade. A proposta, tal como apresentada, é apenas um instrumento de intimidação, que promete punir sem avaliar as razões, e coloca o docente como o único responsável pelos erros em sua área de atuação.

O segundo grave erro é a proposta da unidade da Zona Leste. É difícil imaginar que uma proposta como a da Unidade da Zona Leste tenha surgido dentro da própria Unesp, pois é uma proposta inteiramente avessa à índole e à história da universidade e, caso implantada, causará sua desestruturação. Que proposta é essa? Criar na Zona Leste de São Paulo uma unidade, não uma unidade universitária, mas de ensino médio profissionalizante. Aprovada na última reunião do Conselho Universitário de 2007, sem que houvesse tempo hábil para a comunidade tomar conhecimento, prevê a instalação de uma unidade com 15.000 alunos, que corresponde a pouco menos de cinqüenta por cento do seu corpo discente atual, mas voltada ao ensino médio e superior tecnológico. Essa proposta, se levada a cabo, alterará radicalmente o perfil atual da Unesp, provocando uma mudança completa de seu paradigma. Nossa universidade deixará de ser uma instituição de natureza humboldtiana, voltada para a pesquisa, o ensino e a extensão, para tornar-se uma entidade híbrida, que não se encaixa na categoria denominada Americana ou Alemã e voltada para a formação de mão de obra técnica. Seus professores receberão por horas trabalhadas e serão recrutados no mercado de trabalho tecnológico; terá uma administração com prevalência política, centrada apenas na docência, pois fatalmente perderá o princípio do tempo integral que hoje caracteriza as três universidades paulistas voltadas à pesquisa, em que o tempo integral é insubstituível e a administração é feita por seus pares, sem influências políticas, graças à atual autonomia. O projeto dessa instituição híbrida prevê que seus alunos deverão ser moradores da região, carentes, deverão ter estudado em escolas públicas e poderão — por força da denominação de unidade de ensino verticalizado — matricular-se em unidades da Unesp sem prestar exames vestibulares. Esse privilégio, que nunca foi sequer pensado para estudantes dos colégios técnicos já existentes em nossa universidade, foi a forma encontrada pela atual administração para que a inclusão social  se inicie antes do vestibular. Trata-se, na realidade, da nova contribuição oferecida á sociedade brasileira: a de incluir, excluindo, e contrariando todas as normas legais do país e da universidade. Pior: se assumir, como quer o projeto, as responsabilidades que cabem à Fundação Paula Souza, que possui nas 454 Fatecs e Etecs, presentes em 345 municípios onde freqüentam 132.000 alunos, a Unesp deixará de ter como foco central o ensino alicerçado na prática do desenvolvimento do método científico, mudará seu destino, voltado desde suas origens ao desenvolvimento do interior do Estado de São Paulo, e se colocará como palanque eleitoral para políticos.

Isso não pode acontecer. Temos de rediscutir e neutralizar esse verdadeiro atentado à integridade da Unesp. Nossa universidade precisa dirigir toda sua atenção às tarefas que lhe dizem respeito e que são muitas, e deixar de se envolver em projetos que poderão vir a feri-la mortalmente, afastando-a dos objetivos que vem alcançando como uma universidade de reconhecida competência nacional e internacional.

O terceiro erro grave da atual administração foi a proposta do PDI. A Unesp precisa de um Plano de Desenvolvimento Institucional? Claríssimo que precisa. Mas não o que foi apresentado equivocadamente como “plano”, dando-se um exíguo tempo à comunidade para discussão e aprovação. Na generalidade e na confusão dos numerosos objetivos e metas que coloca, sem definir um caminho preciso, permitirá, por exemplo, que um futuro gestor da Unesp tome iniciativas inesperadas, mas se justifique afirmando que tudo o que faz está previsto no PDI. Essa discussão precisa ser feita com mais tempo para análise e julgamento da comunidade, ao longo da próxima gestão. O PDI deveria ser elaborado tomando como referência o processo de auto-avaliação, documento este elaborado por todas as unidades da UNESP durante o período 2001 a 2006 e que é o espelho da universidade, permitindo identificar suas carências, seus pontos de estrangulamento e, evidentemente, suas qualidades. Nesta linha de pensamento, um PDI deveria conter as ações que serão desenvolvidas no período estipulado para superar as deficiências apontadas, deveria fixar um prazo menor, ser objetivo e articulado com os resultados apontados pela auto-avaliação, pois sabemos que são muitas as carências e que há  um limite imposto pela  falta de recursos. Em razão da sua própria origem e da maneira como foi concebida, nossa universidade está em busca permanente de sua identidade. Que fazer para que se torne a universidade que todos queremos e de que a sociedade necessita? Esquecer de tudo o que foi realizado e implantar um PDI incoerente, destituído de referencial teórico e histórico, como se estivéssemos iniciando uma nova universidade? Estamos convencidos de que este não é o caminho! Propor a dissolução dos departamentos é ignorar perfis, especificidades e idiossincrasias.

No bojo da própria proposta do PDI o quarto erro, a exagerada ênfase dada à EAD, proposta de educação a distância, que precisa ser cuidadosamente estudada antes de ser implantada. Não se pode simplesmente planejar que a Unesp vai implantar EAD nisto ou naquilo, mas muito antes fazer uma análise mais cuidadosa desse sistema, de suas possibilidades e dos modos pelos quais pode a Universidade, paulatinamente, ir implantando, se e apenas se os estudos preliminares considerarem sua viabilidade. A EAD tem, realmente, um potencial bastante grande para a Universidade assumir seu futuro na Sociedade da Informação. Mas, por isso mesmo, por essa enorme importância, tem de ser tratada com a máxima seriedade, com o máximo senso crítico, com a máxima cautela, para que possa atingir, desde o início a máxima eficácia. Se não tratada esta e as demais questões com o devido rigor, se não tiver em seu planejamento a participação de especialistas da própria Unesp que vêm estudando e discutindo com profundidade tais temas, corre-se o risco de descaracterizar a universidade, concebida como de regime presencial e de desestruturar departamentos e cursos  similares já existentes e que serão oferecidos no novo formato.

A reflexão revela que há um quinto erro na raiz dos outros quatro: a concepção que os produziu, pois não foi dado tempo suficiente para a comunidade discuti-las. Todos queremos uma Unesp cada vez melhor, mas só é possível crescer a partir de alterações progressivas, consensuais, nunca de decisões generalizantes fundadas em modelos fictícios, nem tampouco por critérios estabelecidos mais como uma forma de punir do que de estimular. É preciso reforçar os mecanismos estruturais institucionais para que essa metamorfose permanente em busca da modernidade represente crescimento gradual e qualitativo e não padeça dos defeitos provocados pelo estabelecimento de metas inalcançáveis. Um documento como o PDI, neste sentido, deveria expressar com clareza objetivos, metas, metodologia e cronogramas, justamente para permitir avaliar, ao longo do tempo para o qual foi estimado, se a Universidade estará ou não caminhando com segurança na direção das soluções dos problemas hoje levantados.

Por estas razões, cremos e defendemos a tese de que esses quatro graves equívocos, Sistema de Avaliação de Docentes, Unidade da Zona Leste, PDI e EAD, além de numerosos temas que dizem respeito ao futuro da Unesp, devem ser colocados para discussão e deliberação de toda a comunidade unespiana, ao longo da próxima gestão.

            Esses erros só vêm acontecendo porque a Unesp está sendo invadida por conceitos administrativos puramente estatísticos, iludida pela publicidade de um falso crescimento que resultará, de fato, em decadência, pela renúncia a seus verdadeiros ideais de universidade de pesquisa e presencial.

Para neutralizar tais perigos, precisamos estimular a retomada do que a Universidade sempre teve de mais legítimo ao longo do tempo: o diálogo, a troca permanente de idéias, o debate construtivo. Este é o dever dos administradores numa universidade que conquistou a duras penas sua liberdade e sua democratização. É preciso conversar, é preciso fazer trocas e até mesmo conflitos de idéias, é preciso debater permanentemente. É preciso que o administrador deixe de ter receio de apresentar uma proposta a toda a comunidade e ver essa proposta rejeitada. A comunidade é soberana, o administrador age para servi-la, e não para dominá-la.

Se isso não for feito, se a alta administração continuar afastada dos estudantes e avessa ao diálogo com seus servidores, se não buscar conhecer o pensamento de toda a comunidade expresso por meio de uma Assembléia Universitária, a Unesp não terá força institucional para fazer face aos desafios do presente e do futuro. E perderá tudo o que foi conquistado por gerações anteriores de docentes, servidores e estudantes. Precisamos evitar, unidos, que todos esses danos aconteçam.

            Caros colegas, esta é a síntese de nosso programa de gestão:

·          Não queremos a Unesp como escola de ensino médio profissionalizante, mas como universidade de pesquisa.

·          Não queremos sistemas de avaliação que penalizem, mas que constituam estímulos a docentes e servidores.

·          Queremos a Unesp administrada com transparência e diálogo aberto entre administradores e comunidade.

·          Não queremos a Unesp como um aglomerado de câmpus rivais, mas como uma instituição una e harmônica.

·          Não queremos uma Unesp com docentes e servidores mal remunerados, mas profissionais cuja remuneração e cujos planos de carreira sejam um estímulo permanente ao crescimento e aperfeiçoamento.

·          Não queremos a Unesp envolvida em projetos arriscados, mas consciente de que deve desenvolver-se de modo paulatino, de dentro para fora, com o desejo e o pensamento unânime de sua comunidade.

·          Não queremos uma Unesp subserviente a forças externas, mas uma Unesp autônoma e permanentemente ciosa de sua autonomia.

·          Não queremos uma Unesp com uma Graduação descaracterizada, com uma Pós-Graduação pressionada a produzir a qualquer custo, com uma Extensão carente de apoio e diretrizes superiores, mas uma Unesp com uma Graduação que se orgulhe de sua função maior, com uma Pós-Graduação competente e de boa qualidade e uma Extensão apoiada e planejada institucionalmente pelos órgãos superiores.

·          Não queremos uma Unesp envolvida em mal pensados projetos de modernidade, mas uma Unesp capaz de refletir e ponderar para escolher os melhores projetos, os melhores sistemas, os melhores caminhos para ingressar com segurança na Modernidade e na Sociedade da Informação.  

Colegas: a Unesp não acredita em outros milagres que não o da honestidade, da seriedade, do trabalho e, sobretudo, do diálogo e do debate, para ser cada vez mais coesa, eficiente e autônoma, único modo de fazer frente aos desafios dos novos tempos.  Esta é a nossa proposta. 

Não deixem de ler nosso plano de Gestão para inteirarem-se de modo mais minucioso de nossas propostas.

Vice-Reitora
Eunice Oba
euniceoba@fmvz.unesp.br