Companheiros,

A reunião do Fórum iniciou com a presença do assessor da liderança do PT, Sr. Alex, apresentando a avaliação feita por aquela liderança em relação a proposta da LO-2006 encaminhada pelo Governador.

Algumas considerações:

 ü     A bancada do PT mantém o compromisso de encaminhar e defender as emendas na LO indicadas pelo Fórum das Seis;

 ü     A LO foi publicada e o prazo de 30 dias para emendas e discussão na Comissão de Finanças e Orçamento passou a ser contado a partir do dia 18/10;

 ü      As emendas acordadas no dia da aprovação da LDO não estão contempladas e algumas metas também desapareceram do orçamento, por exemplo a idéia de criação de novas vagas;

 ü     Necessidade de maior aprofundamento na avaliação dos números, pois se utilizarmos somente as previsões de receitas do ICMS e Lei Kandir o percentual destinado é menor que 9,57%;

 ü     Necessidade de avaliar melhor a utilização da previsão da dívida ativa e do desconto da habitação quando for realizar as propostas de emendas. 

O Fórum, após alguns esclarecimentos, apontou a necessidade de agendarmos uma reunião da Comissão da Educação sem Veto e os assessores do PT,  para viabilizarmos as propostas de emendas, para o dia 25/10, às 13h00, na Adusp.  As propostas deverão seguir os seguintes princípios:

        a) Manter a mesma lógica já aprovada na LDO (10% ICMS para as universidades; 31% da receita para a educação e 1% para o Centro Paula Souza);

        b) As emendas na LO devem apontar que o financiamento das universidades ocorrerá sem o desconto da habitação;

        c) A verba extra cota  parte destinada  para expansão  de vagas não deve estar dentro do valor do financiamento;

        d) Garantir emendas que apontem a necessidade do repasse mensal para garantir a dinâmica de funcionamento das Universidades e do Centro Paula Souza;

        e) Garantir em uma emenda que se ocorrer arrecadação maior do que a prevista, a diferença do mês deverá ser  repassada no mês seguinte;

        f) que seja repassado as universidades o percentual referente ao recebimento da dívida ativa no período.

Além disso, teremos que ir organizando a proposta de um Projeto de Lei que aponte um orçamento definitivo para as Universidades a partir da receita tributária.

         Quanto a confecção dos cartazes para pregar no “poste” os deputados que votaram contra o aumento de verbas para a educação, ficou deliberado que as entidades terão até o dia 21/10 (sexta-feira) para enviar sugestões (o modelo está disponível na página da Adusp).  

Em relação ao segundo item da pauta da reunião, rateio do Fórum das Seis, ficou deliberado que as prestações de contas das entidades devem  ser enviadas  a Adunesp, que ficará responsável de verificar os gastos e os respectivos comprovantes para a elaboração do rateio entre as entidades.

Quanto ao documento do Reitor da USP sobre a criação de uma comissão para criar um código de conduta, a discussão foi adiada devido a não discussão nas entidades e também porquê solicitamos maiores informações sobre o desdobramento desta decisão internamente na USP.

Reunião com Cruesp ainda não foi marcada. Houve contato telefônico com o assessor do Prof. Macari que informou que provavelmente haverá uma reunião entre os reitores e será definida uma data para a realização da reunião com o Fórum das Seis.  

Houve também, por parte do STU o informe sobre a tramitação em regime de urgência na Alesp do PLC-30, que trata da criação de um Fundo Previdenciário Estadual (Fundo de pensão único do Estado).  A preocupação é que envolve todos os funcionários e, portanto, os vinculados as universidades.  Ficou deliberado encaminhar  uma cópia do projeto para as entidades discutirem o tema.

 

                                                            Coordenação do Fórum das Seis